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Gilberto Henrique Buza Da Cunha

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Gilberto Henrique Buza Da Cunha

Artigo · há 10 anos

Horas extras: proibição da prorrogação de jornada

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Recentemente publicamos o artigo “Horas extras: apontamentos sobre a prorrogação da jornada” , em que foram demonstradas as ocasiões em que o empregador pode exigir que o empregado cumpra horas...

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Gilberto Henrique Buza Da Cunha

Artigo · há 10 anos

O moderno conceito de Holding

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Com origem autorizada pelo § 3º do artigo 2º da Lei 6.404 /76, Lei das Sociedades Anonimas , que prevê que “a empresa pode ter como objetivo participar de outras empresas”, as holdings vêm chamando a...

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Gilberto Henrique Buza Da Cunha

Artigo · há 10 anos

Direitos, deveres e obrigações do empregador!

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As obrigações entre empregador x empregado decorrem de lei ou de acordo entre as partes, pela manifestação de suas vontades ou de apenas uma delas, estabelece-se o cumprimento de uma atividade, dar...

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Direito Ambiental, 5%

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Direito Internacional, 5%

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O médico e a insuficiência de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)

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Por Camila Neiva Almino Um problema que se assola na contemporaneidade é a escassez de materiais hospitalares e mesmo a insuficiência de leitos de UTIs ( Unidades de Terapia Intensiva ). Frente a...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

Plea bargaining no projeto do novo Código de Processo Penal

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Por Fernanda Ravazzano No final de semana passado, nos dias 21 e 22 de outubro, o Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP) realizou o Congresso “As reformas processuais penais: panoramas...

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Notícia · há 10 anos

Câmara dos deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI...

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